Produtores Pantaneiros Serão Pagos para Preservar Vegetação Nativa

O Governo de Mato Grosso do Sul está lançando um programa inovador para incentivar a preservação ambiental no Pantanal. A iniciativa, chamada Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) – Subprograma Conservação e Valorização da Biodiversidade, oferecerá compensação financeira a produtores rurais que mantiverem áreas de vegetação nativa além das exigências legais.

Como Funciona o Programa?

Os produtores que preservam pastagens naturais e florestas poderão receber pagamentos anuais, promovendo uma produção sustentável aliada à conservação ambiental. A gestão do programa será feita pela FUNAR (Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural), entidade vinculada à Famasul, responsável pela seleção dos participantes, repasse dos valores e acompanhamento técnico das propriedades.

O financiamento virá do Fundo Clima Pantanal, criado para apoiar ações sustentáveis. A Famasul já contribuiu com R$ 100 mil como apoio inicial, e o Governo do Estado prevê repasses anuais de até R$ 40 milhões.

Quem Pode Participar?

Para aderir ao programa, os produtores devem atender aos seguintes critérios:

• Ter propriedades dentro do bioma Pantanal;

• Preservar vegetação nativa excedente;

• Estar com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) regularizado;

• Cumprir exigências legais de reserva legal, Áreas de Preservação Permanente (APPs) e vegetação obrigatória;

• Estar regularizado perante a Justiça e órgãos de controle.

  
  

Quanto Será Pago?

O valor do pagamento será de R$ 55,47 por hectare ao ano, com um limite de R$ 100 mil por propriedade (por CPF ou CNPJ). Além disso, proprietários que possuem licença de supressão vegetal ativa poderão receber pelo total da área, caso aceitem extinguir a licença.

Prioridades na Seleção

A seleção dos participantes seguirá alguns critérios de prioridade:

1. Produtores com licença de supressão vegetal vigente;

2. Produtores tradicionais pantaneiros, conforme índice da IAGRO;

3. Outros candidatos, avaliados por um índice de sustentabilidade ambiental calculado pela FUNAR.

   
   

Como Participar?

A adesão será feita por meio de um edital de chamada pública, que trará os critérios, prazos e documentos exigidos. O edital será publicado nos canais oficiais da Semadesc e da FUNAR, e o lançamento está previsto para breve.

Segundo Marcelo Bertoni, presidente da Famasul, o programa representa um avanço significativo para os produtores pantaneiros, que há séculos adotam práticas sustentáveis sem receber compensação por isso. Agora, com o PSA, esses esforços serão reconhecidos e valorizados.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a FUNAR pelo e-mail: psapantanal@funar.org.br.

fonte: CapitalNews