Petrobras Pode Revisar Plano Ambiental para Avançar no Licenciamento na Foz do Amazonas

A Petrobras está considerando uma revisão em seu plano ambiental para facilitar o processo de licenciamento de perfuração no bloco FZA-M-59, localizado na foz do Amazonas. A companhia indicou que pode apresentar uma nova proposta para aumentar a segurança, embora isso não garanta que o IBAMA aprovará a solicitação, conforme destacam técnicos do órgão.

A Petrobras tem reiterado que já forneceu todas as informações exigidas pelo IBAMA para obter a licença necessária para a perfuração. No entanto, a situação é mais complexa. Apesar da pressão significativa exercida pela estatal e pelos ministérios de Minas e Energia e da Casa Civil para liberar a exploração de petróleo na região, ainda não houve a liberação do IBAMA para que a empresa possa explorar a Bacia da Foz do Rio Amazonas.

Técnicos do IBAMA apontam que um dos aspectos mais críticos da proposta da Petrobras é o plano de atendimento à fauna. A distância entre o poço projetado e a base mais próxima da empresa é de 800 km, o que, de acordo com estimativas, pode resultar em um tempo de resposta de até dois dias. A Petrobras sugeriu que uma nova proposta, com uma estrutura em Oiapoque, poderia reduzir essa distância para cerca de 170 km. No entanto, ainda persiste a dúvida sobre a suficiência e segurança dessa solução.

A Petrobras está disposta a tomar medidas adicionais para cumprir as exigências do IBAMA, como revisar seu plano de atendimento à fauna em caso de emergência, como um vazamento de petróleo (conforme reportado pela Folha). A empresa espera que isso contribua para desbloquear o processo de licenciamento.

Os técnicos do IBAMA alertam que a apresentação de um novo plano não garante a aprovação do pedido. Além disso, há preocupações quanto a falhas no plano de comunicação com as comunidades locais, que incluem indígenas e pescadores artesanais.

A grande preocupação é se essas medidas serão adequadas para garantir a segurança em uma área de extrema sensibilidade ambiental, como a foz do Amazonas.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem minimizado as preocupações ambientais, qualificando-as como “radicalismo ambiental”, conforme relatado por Poder 360 e Carta Capital. Silveira, em sua busca por avançar com a exploração petrolífera, agora propõe utilizar os recursos provenientes do petróleo para reduzir as contas de luz. Contudo, o valor desses recursos já está comprometido com diversos outros projetos, tornando a nova proposta de Silveira uma possível promessa sem respaldo concreto.

O presidente Lula também pretende utilizar esses recursos para gerar “riqueza e desenvolvimento” mas, até o momento,  o pré-sal que também geraria “riqueza e desenvolvimento” não trouxe os resultados esperados.

fonte:ClimaInfo